A chegada de um novo membro na família é um momento de profunda transformação e alegria.
No entanto, para que essa fase seja vivida com a tranquilidade que você e seu bebê merecem, é fundamental estar em dia com seus direitos previdenciários.
No escritório do Dr. Bruno de Luca, nossa missão é traduzir a complexidade das leis para que você receba o suporte financeiro necessário durante o seu afastamento.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
O auxílio-maternidade (tecnicamente chamado de salário-maternidade) não é exclusivo para mães com carteira assinada. O benefício é estendido a diversas categorias de seguradas do INSS:
- Trabalhadoras com Carteira Assinada (CLT): O pagamento é feito diretamente pela empresa.
- Contribuinte Individual (Autônoma) e MEI: Devem ter, no mínimo, 10 meses de contribuição antes do parto.
- Desempregadas: Podem ter direito se ainda estiverem no “período de graça” (tempo em que mantêm a qualidade de segurada após parar de contribuir).
- Trabalhadoras Rurais e Adotantes: O direito também é garantido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Como funciona o processo de solicitação?
O benefício tem duração padrão de 120 dias. Para quem trabalha em empresas participantes do programa “Empresa Cidadã”, esse prazo pode ser estendido por mais 60 dias, totalizando 180 dias de dedicação exclusiva ao bebê.
- Quando solicitar: A partir de 28 dias antes do parto (com atestado médico) ou logo após o nascimento (com a certidão).
- Onde pedir: Para trabalhadoras CLT, a solicitação é na própria empresa. Para as demais categorias, o pedido é feito diretamente pelo portal Meu INSS.
- Valor do benefício: O cálculo varia conforme a sua categoria de contribuição, mas nunca será inferior ao salário mínimo vigente.
Dicas importantes e o papel do Planejamento Previdenciário
Muitas mães perdem o benefício por falta de contribuições corretas ou por estarem fora do prazo da qualidade de segurada. O Planejamento Previdenciário realizado por um especialista ajuda a identificar eventuais lacunas no seu histórico e garante que o valor do seu benefício seja calculado da forma mais vantajosa possível.
Dúvidas sobre o seu benefício? Não deixe para a última hora.
